Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 78.761 - 78.770 de 97.652

Processo físico

RQS/0584.3/2008

Cumprimentando o Prefeito de Witmarsum pela realização da 1° Maibaum de Witmarsum.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Jaime Pasqualini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0585.4/2008

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão e Urussanga pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0586.5/2008

Solicita aos Secretários da Fazenda e da Agricultura providências referentes aos preços abusivos dos fertilizantes agrícolas no Estado.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0587.6/2008

Solicitando ao Ministro das Cidades e ao Secretário Nacional de Saneamento a liberação de recursos finaceiros destinados à construção de casas populares para as famílias de baixa renda no Município de Chapecó.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0588.7/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Correia Pinto, Otacílio Costa, Santa Rosa de Lima, Maracajá, Treze de Maio, Monte Castelo, Biguaçu e Dona Emma pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0589.8/2008

Solicita ao Superintendente Regional do DNIT a construção de rótulas, implantação de faixas de pedestres e sinalização vertical e horizontal nas vias de acesso ao viaduto do Km 153 da BR 101, no Município de Tijucas.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0590.1/2008

Solicita à Brasil Telecom a ampliação da rede de telefonia fixa no Bairro Lageado Alto no Município de Guabiruba.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0591.2/2008

Solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Líderes de Bancadas e ao Fórum Catarinense no Congresso Nacional aprovação do PL n° 3877/2008.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0592.3/2008

Manifestando ao ex-Deputado Nilson Nelson Machado pesar pelo falecimento de sua progenitora.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0036.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0131.0/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais, no Município de Campos Novos.".

Entrada
20/05/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver