Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0768.9/2008

Cumprimentando o Deputado Federal João Matos pela Emenda Federal para construção de ponte no Município de Ilhota.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0769.0/2008

Cumprimentando o Governador do Estado, o Secretário da Infra-Estrutura e o Secretário do Desenvolvimento Regional de Blumenau pelo lançamento do Edital de construção de ponte no Município de Ilhota.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0770.3/2008

Solicitando à Diretoria da Brasil Telecom a expansão da rede de telefonia fixa em Ilhota.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0771.4/2008

Solicitando ao Superintendente do Ibama em Santa Catarina informar qual a data de liberação da licença referente ao Projeto de construção do calçadão do Balneário de Gravatá, em Navegantes.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0772.5/2008

Apelando ao Ministro dos Transportes para que sejam revistos os índices de repasse da Contribuição de Intervenção de Dominío Econômico determinados pelo decreto n° 6.446/08.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0773.6/2008

Solicitando ao Prefeito Municipal de Florianópolis providências para que seja desimpedida a entrada de veículos na servidão Euclides Barcellos, esquina com Servidão Corinthians, no Bairro Pantanal.

Entrada
03/07/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0248.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Fórum Parlamentar Catarinense solicitando influência quanto aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento para área de saneamento em Santa Catarina.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0249.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando providências para a pavimentação asfáltica da SC-424, no trecho que liga os Municípios de Ponte Alta e Otacílio Costa.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0107.3/2008

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o desarquivamento na Câmara Federal do Projeto de Lei nº 4.922/2001. (pasta Dep. Décio Góes)

Entrada
02/07/2008
Autoria
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0108.4/2008

Solicitando aos Deputados Federais de Santa Catarina apoio aos Projetos de Leis em tramitação no Congresso Nacional que tratam dos benefícios para os aposentados e pensionistas.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver