Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 78.431 - 78.440 de 97.659

Processo físico

RQX/0062.7/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0196.6/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Hercília Krug, de Blumenau.".

Entrada
08/07/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0063.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Hering, de Blumenau.".

Entrada
08/07/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0222.0/2008

Dirigida ao Secretário Executivo da Justiça e Cidadania solicitando providências para reestabelecer a ordem no Presídio Regional de Blumenau.

Entrada
07/07/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0256.0/2008

Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando providências para que a agência do Município de Navegantes possa ser transformada em agência de distribuição I.

Entrada
07/07/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0111.0/2008

Solicitando ao Ministro da Saúde o credenciamento do Município de Dionísio Cerqueira para receber recursos de incentivo financeiro para o funcionamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Entrada
07/07/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0112.0/2008

Solicitando ao Ministro da Saúde estudos referente ao prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação atribuído aos idosos.

Entrada
07/07/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0774.7/2008

Cumprimentando os Professores e alunos do CEFET-SC, pela criação da máquina de distribuição de camisinhas, vencedora do Prêmio de Inovação Tecnológica, conferido pelo Ministéio da Saúde e Organizações das Nações Unidas.

Entrada
07/07/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0775.8/2008

Solicitando ao Secretário da Infra-Estrutura, providências para a inclusão de recursos no orçamento do Estado referente ao convênio firmado entre o Governo Federal e o Estado de Santa Catarina para a construção da ponte Navegantes/Itajaí.

Entrada
07/07/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0776.9/2008

Solicitando ao Presidente do DEINFRA elaboração de projeto para implantação de rotatória entre os quilômetros 0 e 1 da Rodovia Jorge Lacerda no Município de Itajaí.

Entrada
07/07/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0250.4/2008

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a implantação de câmeras de monitoramento no Município de Itapema.

Entrada
03/07/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver