Atividade Parlamentar
RQS/3132/2025
Parabenizando a Associação dos Produtores da Uva Goethe (Progoethe) pela conquista da Denominação de Origem fornecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
- Deputado José Milton Scheffer
IND/0825/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas medidas visando o aumento da velocidade máxima permitida, de 60 km/h para 80 km/h, no trecho da Rodovia SC-477 entre Canoinhas e o acesso à BR-116, em Monte Castelo.
- Deputado Napoleão Bernardes
IND/0824/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas providências para a retirada de parte de calçada excedente que seria usada para faixa de pedestres, situada na Rodovia Dep. Genésio Tureck - Acesso Oeste, próximo à entrada do MIG Supermercados, Bairro Oxford, no Município de São Bento do Sul.
- Deputado Napoleão Bernardes
RCC/0259/2025
Requerendo convite para a presença da Perita-Geral na Comissão de Segurança Pública.
- Deputado Sargento Lima
IND/0823/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aplicação do art. 4º da LC 777, a fim de que o enquadramento funcional previsto seja aplicado igualmente para todos os agentes de segurança socioeducativos contemplados, e não apenas àqueles que, eventualmente, já garantiram a aplicação do direito pela via judicial.
- Deputado Jessé Lopes
RQS/3131/2025
Parabenizando a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires pela idealização e implementação do Projeto Ciranda no Município de Itá.
- Deputado Julio Garcia
IND/0822/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um elevado na Rodovia SC-281, no entroncamento com as ruas Luiz Fagundes e rua Senador Carlos Gomes de Oliveira.
- Deputado Jair Miotto
IND/0821/2025
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de providências visando ao reforço do efetivo da Polícia Militar no Município de Sangão.
- Deputado Camilo Martins
RQS/3130/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputada Luciane Carminatti
MOC/0313/2025
Manifestando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, apelo para que empreendam esforços no sentido de evitar o fechamento do posto de atendimento dos correios localizado na Enseada, no Município de São Francisco do Sul.
- Deputado Altair Silva