Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0427.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Ituporanga, solicitando a construção de um ginásio de esportes na Escola Dr. Frederico Rolla, no Município de Atalanta.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0428.1/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a criação de um Banco de DNA para criminosos de pedofilia.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0157.2/2008

Manifestando ao Ministro da Educação, ao Secretário de Estado da Educação e aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, preocupação com a atual situação financeira e institucional das universidades comunitárias, e solicita que seja dada atenção especial no sentido de tentar encontrar soluções no repasse de recursos financeiros.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0158.3/2008

Solicitando a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, gestões junto as esferas de governo para que as obras do Aeroporto Regional de Jaguaruna sejam concluídas.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0159.4/2008

Solicitando a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio junto ao Governo Federal na adoção de medidas urgentes no sentido de ser viabilizada a construção da segunda etapa do Aeroporto de Jaguaruna.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0160.8/2008

Solicitando ao Coordenador Geral da ANTT, providências visando agilizar os reparos no trecho da Rodovia BR-116 entre os Municípios de Mafra e Papanduva.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0161.9/2008

Solicitando a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, urgência na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Antônio Aguiar e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0162.0/2008

Solicitando a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, estudos visando apresentar emendas a Medida Provisória nº 446.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Antônio Aguiar e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0163.0/2008

Solicitando ao Coordenador Geral da ANTT, Unidade Regional do Rio Grande do Sul, estudos urgentes e sinalização de alerta, no KM-51 da BR-101 que dá acesso ao Município de Joinville.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1189.0/2008

Solicitando apreciação pelo Plenário do Parecer da CCJ ao Projeto de Lei 0301.0/2008.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Dagomar Carneiro e outros(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver