Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0016.1/2009

Solicitando ao Reitor do Centro Universitário de Brusque, a revogação da Portaria nº 34/09.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0017.2/2009

Apelando ao Presidente do Senado Federal e a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, urgência na aprovação do Projeto de Lei Nº2.877/2008, que trata da alimentação escolar.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0018.3/2009

Solicitando ao Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, e a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, urgência na aprovação da Medida Provisória Nº455 de 28 de janeiro de 2009.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0018.7/2009

Solicitando ao Governador do Estado e ao Procurador Geral do Estado, informações sobre a assistência jurídica atendida por meio do convênio firmado entre este Poder Executivo e a OAB/SC.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0019.8/2009

Solicitando ao Presidente do DETER informações sobre os abrigos de ônibus construídos nos Municípios de Itajaí, Navegantes, Penha, Luiz Alves, Ilhota, Balneário Camboriú, Araquari, Barra Velha, Camboriú, Itapema, Bombinhas, Porto Belo e Balneário Piçarras.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0098.5/2009

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, pelo aniversário do Município.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0100.4/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Catanduvas, Bombinhas, Ibirama, Joinville, Rodeio e Dionísio Cerqueira, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0101.5/2009

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim da Serra, pelo aniversário do Município.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0102.6/2009

Solicitando ao Ministro da Previdência, a instalação de Agência do INSS nos Municípios de Itapema, Penha e Navegantes.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0103.7/2009

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, pela realização do Desfile de Carnaval.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada