Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 77.141 - 77.150 de 97.667

Processo físico

RQS/0121.9/2009

Cumprimentando a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional pelo Projeto de Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para compra de automóveis novos, na recuperação da indústria automobilística.

Entrada
05/03/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0122.0/2009

Solicitando à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Coordenador Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres repasse de recursos financeiros pelo Governo Federal para obras de recuperação de estradas e barreiras nos municípios catarinenses atingidos pelas fortes chuvas no final do ano de 2008.

Entrada
05/03/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0123.0/2009

Solicitando à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Coordenador Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres a realização de estudos visando a duplicação da Rodovia BR-280.

Entrada
05/03/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0124.1/2009

Solicitando à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional providências urgentes referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, bem como interferir quanto ao atraso nas licitações e demora na emissão de licenças ambientais para obras de construção de moradias populares e melhorias na infraestrutura dos bairros Jardim Paraíso e Cubatão no Município de Joinville.

Entrada
05/03/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0125.2/2009

Cumprimentando o Vereador João Cidinei da Silva pela eleição na Presidência da União de Vereadores da Região Serrana.

Entrada
05/03/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0127.4/2009

Cumprimentando o Senhor Reginaldo Borges pela posse no cargo de Presidente da Associação de Jovens Empreendedores de Criciúma.

Entrada
05/03/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0128.5/2009

Cumprimentando o Senhor Luiz Henrique pela posse no cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual do Jovem empreendedor de Santa Catarina

Entrada
05/03/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0051.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Criciúma, solicitando a realização de vistoria técnica nas drenagens das estradas estaduais da região carbonífera, no Município de Criciúma.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0052.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação do Programa Estadual de Prevenção de Acidentes de Trânsito no Estado.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0053.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando reforma na Base Operacional da Polícia Militar, aumento do efetivo, e viaturas para a região Oeste do Município de Joinville.

Entrada
04/03/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada