Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0027.1/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação de Banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2008, cuja ementa diz: "Define critérios para assegurar a vantagem pessoal nominalmente identificável aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.".
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção de ginásio coberto na Escola Irmã Gertrudes, no Município de Ponte Alta.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja estabelecido como condição para aprovação de pedido de liberação de benefícios fiscais do PRODEC, PRÓ-EMPREGO ou financiamento do BADESC, a obtenção do sistema de captação e retenção de águas pluviais e destino adequado das águas coletadas no projeto de construção ou ampliação do empreendimento.
Dirigida ao Governador do Estado, a Secretaria de Assistência Social e a Presidência da COHAB, solicitando a prorrogação do Programa de Repactuação de Dívida dos Mutuários.
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a disponibilização de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros do Município de Ilhota.
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a disponibilização de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros do Município de Lebon Régis.
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a disponibilização de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros do Município de Guabiruba.