Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0046.7/2009

Apelando a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, agilidade na aprovação do Projeto de Lei dos Deputados Federais Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro, que determina que "a homologação de reservas indígenas sejam feitas por lei ordinária, sujeitas à apreciação do legislativo".

Entrada
07/04/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0047.8/2009

Solicitando ao Presidente da República, providências urgentes e emergenciais, no sentido de minimizar os efeitos da estiagem nas regiões, meio-oeste, oeste, e extremo-oeste.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0048.9/2009

Apelando ao Ministro dos Transportes e a Ministra Chefe da Casa Civil, pela implantação do Trevo de acesso ao Município de Irani, localizado na BR-153, KM-66.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0049.0/2009

Apelando a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, pela instituição do benefício de ressarcimento e ou compensação aos empregadores que mantiveram e custearam seus trabalhadores em unidades de ensino particulares.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0050.3/2009

Apelando ao Presidente da República, pela instituição de incentivos fiscais às empresas de transporte coletivo no país, através de envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0051.4/2009

Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a definição no calendário eleitoral para a eleição dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores dos Municípios de Balneário Rincão e Pescaria Brava.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0036.9/2009

Solicitando ao Governador do Estado e ao Procurador Geral do Estado, informações sobre o Processo de criação do Município de Balneário Rincão.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0323.6/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Galvão, pelo aniversário do Município.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0324.7/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ascurra, pelo aniversário do Município.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0325.8/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara, pelo aniversário do Município.

Entrada
07/04/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver