Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0222.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a instalação da Exatoria Estadual no Município de Brusque.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0223.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a compra de equipamentos para dois Centros Odontológicos do Programa Saúde da Família, no Município de Faxinal Guedes.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0224.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Tubarão, solicitando a viabilização de recursos do Fundo Social para o Centro Comunitário do Bairro Passagem, Município de Tubarão.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0225.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a aquisição de aparelhos de mamografia e de ultrassom, para o Município de Seara.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0226.4/2009

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando providências administrativas, visando a extensão do serviço de atendimento da agência local, no Município de Guabiruba.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0227.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando a transformação do escritório local da CELESC no Município de Brusque, em agência regional, congregando os Municípios de Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento, São João Batista, Tijucas, Major Gercino e Canelinha.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0228.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura, e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Criciúma, solicitando a conclusão das obras do Anel Viário do Município de Criciúma.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0229.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CASAN, solicitando investimentos para ampliar a captação de água destinada ao abastecimento do Município de Chapecó, utilizando os recursos hídricos do Rio Uruguai.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0052.5/2009

Solicitando ao Ministro da Fazenda e a Secretária da Receita Federal, medidas que permitam ao contribuinte, pessoa física, incluir nas deduções do imposto de renda as despesas com aquisição de medicamentos para tratamento de doenças diagnosticadas, e a extinção do limite de dedução das despesas com educação, com a possibilidade de inclusão dos gastos com aquisição de material didático/pedagógico.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0053.6/2009

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, para que atue junto ao Ministério da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal, quanto a adoção de medidas que permitam ao contribuinte, pessoa física, incluir nas deduções do imposto de renda, as despesas com aquisição de medicamentos para tramento de doenças diagnosticadas, e a extinção do limite de dedução das despesas com educação, com a possibilidade de inclusão dos gastos com aquisição de material didático/pedagógico.

Entrada
08/04/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada