Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0248.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a suspensão dos pagamentos concernente aos ônus contraído junto aos programas que envolvem os camponeses situados na região meio-oeste, oeste e extremo-oeste do Estado, atingidos pela estiagem de 2008/2009.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0249.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Justiça e do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a alteração do local de construção do Centro Educacional Regional, no Município de Joinville.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0250.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CASAN, solicitando a construção de um novo escritório da CASAN, em convênio com o Fundo Municipal de Saneamento Básico, no Município de Balneário Piçarras.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0058.0/2009

Solicitando a Delegada da Receita Federal em Santa Catarina, a manutenção da Delegacia da Receita Federal na cidade de Joaçaba.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0059.1/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a construção de uma rótula, dentro das normas previstas do Ministério dos Transportes, na Rodovia BR-116, interseção com a Rodovia SC-302, acesso a Caçador, no Município de Santa Cecília.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0060.5/2009

Manifestando ao Presidente da República e ao Ministro do Meio Ambiente, desagravo em função da orientação ao IBAMA, desrespeitando o Código Estadual do Meio Ambiente e consequentemente, a autonomia dos Poderes.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0061.6/2009

Manifestando ao Presidente da República, do Senado, da Câmara Federal, a Ministra da Casa Civil, ao Ministro das Comunicações e ao Presidente dos Correios, apoio à derrubada do Veto Presidencial ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2002.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0049.3/2009

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, informações sobre a existência de estudo ou planejamento visando a mudança do Pelotão de Gaspar, para Companhia, do Grupo de Policia de Ilhota, para Pelotão; e o aumento no efetivo de policiais com essas mudanças.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0050.7/2009

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública, informações sobre a existência de estudo ou planejamento, visando a implantação de videomonitoramento eletrônico e construção de uma delegacia de polícia no Município de Gaspar.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0376.8/2009

Solicitando ao Presidente da Brasil Telecom, a instalação de rede de telefonia fixa nas localidades de São Nicolau e São Cristóvão, no Município de Penha.

Entrada
15/04/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada