Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0252.6/2009

Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC, solicitando a permanência do Programa de Energia Especial.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0253.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, solicitando condições de segurança na Escola Annes Gualberto.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0254.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando homologação dos decretos de situação de emergência de todos os municípios catarinenses atingidos pela estiagem.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0063.8/2009

Apelando ao Presidente da República e a Ministra Chefe da Casa Civil, pela consolidação das Leis Federais nº 8.345/45 e 3.968/61.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0051.8/2009

Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, informações sobre os candidatos aprovados e classificados no concurso público, por meio do Edital nº 1/2008.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0052.9/2009

Solicitando ao Secretário da Defesa Civil de Santa Catarina, informações sobre as doações em dinheiro repassadas aos Municípios de Guaramirim e Jaraguá do Sul, referentes às cheias ocorridas em novembro e quais empresas cadastradas e pagas pelo estado para prestar serviços.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0053.0/2009

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca dos Municípios Catarinenses que tiveram decretadas situação de emergência em decorrência da estiagem, e quais medidas estão sendo tomadas.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0407.9/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Rio do Sul, São Francisco do Sul, Bela Vista do Toldo, Santiago do Sul, São Pedro de Alcântara, Itapema e Vargeão, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0408.0/2009

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense pela aprovação do Projeto de Lei que obriga as montadoras a instalar o sistema de bloqueador do motor, caso o motorista esteja com hálito aldeídico.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0409.0/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, pelo aniversário do Município.

Entrada
16/04/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver