Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 76.281 - 76.290 de 97.682

Processo físico

IND/0288.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a transformação em Companhia do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Navegantes.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0289.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o envio do Projeto do Plano de Carreira da polícia civil, para aprovação nesta Casa Parlamentar.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0078.4/2009

Apelando ao Presidente da República, a Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela revogação da Portaria do IBAMA.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0079.5/2009

Apelando ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, pela instalação de "GUARD-RAIL" na Rodovia BR-282, trecho entre o KM-61 e 63.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0080.9/2009

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, pela instalação de bloqueadores de entrada nas saídas das Rodovias Federais.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0081.0/2009

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, pela construção de um trevo na Rodovia BR-470, que dá acesso ao Município de Gaspar.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0082.0/2009

Solicitando e Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio na extensão da redução do IPI para o setor dos chamados "alimentos de cesta básica", para estimular a produção nas empresas desse segmento.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0083.1/2009

Solicitando e Manifestando apoio ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, na extensão da redução do IPI para o setor dos chamados "remédios de uso contínuo", para estimular a produção nas empresas desse segmento.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0084.2/2009

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio ao Projeto de Lei Nº 2.295 de 2000.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0524.2/2009

Cumprimentando o Senhor Tarcísio Marcon Corrêa, pela posse como Prefeito interino no Município de Gravatal.

Entrada
06/05/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver