Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Adote um Estudante, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização de estudo e, editar lei no sentido de tornar obrigatória a distribuição de protetor solar aos professores de Educação Física que atuam nas escolas da rede estadual de ensino.
Processo físico
Apelando ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela elaboração de Projeto de Lei que permita às entidades beneficentes e filantrópicas, promover e realizar bingos sociais, com finalidade de custeio e manutenção da entidade.
Processo físico
Solicitando ao Secretário da Saúde, informações sobre os motivos da suspensão dos exames e consultas eletivas do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.
Processo físico
Solicitando ao Presidente do DEINFRA, informações sobre a denominação da rodovia que liga o Município de Rio dos Cedros a Timbó.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Tubarão, Urussanga, Morro da Fumaça, Pinheiro Preto, Biguaçú, Dona Emma, São Joaquim, Monte Castelo, Treze de Maio, Santa Rosa de Lima, Maracajá, Correia Pinto e Otacílio Costa, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando os Formandos do Grupo Educacional UNINTER, de Canoinhas, pela Colação de Grau.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Monte Castelo e Otacílio Costa, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Monte Castelo, pelo aniversário do Município.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0026.6/2008, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (servidores das fundações educacionais e magistério público)".