Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0131.3/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT o recapeamento e a revisão da estrutura da ponte sobre o Rio das Antas, na BR-282, entre Iraceminha e Descanso.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0132.4/2009

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense repudio a Lei nº 11.945.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0133.5/2009

Solicitando ao Presidente do IBAMA e ao Diretor Geral do DNIT, a aplicação dos recursos advindos de compesações ambientais referentes às obras da BR-101 no Município de Laguna.

Entrada
17/06/2009
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0134.6/2009

Apelando ao Presidente da República, à Ministra Chefe da Casa Civil, ao Ministro do Meio Ambiente e ao Assessor Especial da Presidência, para que as emendas apresentadas na MP 458, sejam vetadas integralmente. (pasta Dirceu Dresch)

Entrada
17/06/2009
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0136.8/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a construção de um contorno rodoviário, ligando a BR-280 à BR-153, no Município de Porto União.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0137.9/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a instalação de redutores de velocidade no trevo da BR 280, Km 17, acesso ao Município de Três Barras.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0138.0/2009

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, medidas práticas para garantir os pontos de trabalho, evitando demissões, com referência a empresa de telecomunicações OI.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0140.4/2009

Apelando ao Presidente do Senado Federal, seu afastamento do cargo para que as investigações da Práticas de "Atos Secretos", possam ocorrer com transparência e isenção necessárias.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0087.9/2009

Solicitando informações ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão sobre a possibilidade de realização da pesquisa sobre a situação sócio econômica da população carcerária em todo o Estado. (pasta Dep. Darci de Matos)

Entrada
17/06/2009
Autoria
Comissão de Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0783.8/2009

Cumprimetnando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santa Cecília, Erval Velho, Ilhota, Imbituba, Nova Veneza, Rio do Oeste e Rio Fortuna, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada