Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0422.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a instalação de ensino profissionalizante na Escola João Goulart, no município de Balneário Camboriú.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0423.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Presidente do DEINFRA e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a recuperação da iluminação da Rodovia SC-414-2, trecho que liga o Parque Beto Carrero World a BR-101, no Município de Penha.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0424.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Presidente da Epagri, solicitando a manutenção da alocação de recursos do Projeto Microbacias III.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0425.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência no processo de incorporação dos trechos estaduais a BR-163.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0426.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Plano Rodoviário Estadual da ligação das cidades de Presidente Castelo Branco a Ipira.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0148.1/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a colocação de guard-rail no canteiro central da via expressa BR-282, entre Florianópolis e São José.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0149.2/2009

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, por urgente avaliação na dedução do imposto de renda, das despesas decorrentes de catástrofes naturais e de incêndios, às pessoas idosas.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0150.6/2009

Apelando ao Prefeito Municipal e aos Vereadores da Câmara de Florianópolis, urgentes estudos para a demarcação de vagas de estacionamento para idosos, nos termos do Estatuto do Idoso.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0151.7/2009

Cumprimentando a Defensoria Pública-Geral da União e a Defensoria Pública da União, pela realização do 2º Encontro Institucional pela Criação da Defensoria Pública Estadual.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0152.8/2009

Solicitando ao Ministro da Saúde e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, intervenção para que os valores financiados para os atendimentos a pessoa portadora de deficiência, contratualizados com as APAE's, sejam mantidos conforme dispõe a Portaria nº 1635/GM.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver