Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0860.4/2009

Cumprimentando o Prefeito de Gaspar, pela realização do Festival de Inverno 2009.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0861.5/2009

Solicitando aos Prefeitos dos Municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, o fim ao impasse no transporte público que está acarretando prejuízos e transtornos à população.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0862.6/2009

Solicitando ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano e das Empresas de Transporte Urbano, fim no impasse no transporte público que está acarretando prejuízos e transtornos à população da grande Florianópolis.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0159.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0144.1/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rio do Campo, referente ao exercício de 2008.".

Entrada
01/07/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0160.8/2009

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0078.1/2007, cuja ementa diz: "Assegura o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos acompanhados de responsável, às atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios localizados no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
01/07/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0407.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas administrativas emergenciais visando determinar a prorrogação de convênio com os facilatadores do Projeto Microbacias II.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0408.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da SC-439, entre os Municípios de Rio Rufino, Urubici e Grão Pará.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0409.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão do projeto de pavimentação asfáltica da SC-302, entre os Municípios de Rio do Oeste e Taió.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0410.2/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando auxílio financeiro para a construção da Ponte Luiz Filippi, sobre o Rio Paleta, entre os Municípios de Mirim Doce e Taió.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0411.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Fazenda, e do Desenvolvimento Regional de Criciúma, solicitando a liberação de Recursos financeiros para a APAE do Município de Orleans.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada