Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0912.0/2009

Manifestando ao Prefeito de Palhoça, apoio à comunidade educacional daquele Município, que solicita a cobertura das quadras esportivas nas escolas municipais.

Entrada
10/07/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0458.7/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a reforma do Ginásio de Esporte da Escola Rural Pinhalzinho, no Município de Ipuaçu.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0459.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a construção de trevo alemão e passarela na Rodovia SC-444, Km 9, no Município de Içara.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0460.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e a Fundação do Meio Ambiente, solicitando a desburocratização do processo de concessão de licença para retirada de cascalho e pedras nas pedreiras municipais.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0168.5/2009

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense, por urgentes estudos para reduzir a idade do trabalhador adolescente para 14 anos.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0169.6/2009

Apelando ao IBAMA e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, a desburocratização do processo de concessão de licença para retirada de cascalho e pedras, nas pedreiras municipais.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0099.2/2009

Solicitando ao Secretário da Educação informações sobre os critérios utilizados para seleção e contratação dos professores para as Escolas Estaduais Rurais Pinhalzinho e Cacique Vanhkre, no Município de Ipuaçu.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0908.3/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz, pelo aniversário do município.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0909.4/2009

Cumprimentando o Presidente da ONG Soka Gakkai Internacional, pelo brilhante trabalho pela paz, cultura e educação.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0910.8/2009

Cumprimentando o Auditor Fiscal da Fazenda de Santa Catarina, pela publicação da 10ª Edição do Dicionário do ICMS.

Entrada
09/07/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver