Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 75.491 - 75.500 de 97.684

Processo físico

RQS/0942.5/2009

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, pela posse da nova diretoria.

Entrada
15/07/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0943.6/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus, pelo aniversário do município.

Entrada
15/07/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0944.7/2009

Parabenizando o Presidente da República, o Ministro da Pesca e Aquicultura e o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pelas Leis de Criação e Assinatura do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Entrada
15/07/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0945.8/2009

Cumprimentando o Diretor Presidente da CASAN, pelo 38º aniversário de fundação daquela companhia.

Entrada
15/07/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0946.9/2009

Cumprimentando o Presidente do SINTAEMA, pelo 38º aniversário de fundação da CASAN.

Entrada
15/07/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0947.0/2009

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaraguá do Sul, pela realização das reuniões do Plano Plurianual Participativo.

Entrada
15/07/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0186.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2009, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Conservação, Uso e Reuso Racional de Água e adota outras providências.".

Entrada
15/07/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0470.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a melhoria na sinalização da Rodovia SC-413, no trecho conhecido como Rodovia do Arroz.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0471.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a inclusão na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual, a previsão de recursos para subvenção social ao Corpo de Bombeiros Voluntários.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0472.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Turismo, solicitando providências administrativas no sentido de tombar as ruinas do Falanstério do Saí, localizadas no município de São Francisco do Sul.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver