Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 75.211 - 75.220 de 97.684

Processo físico

RQS/1115.4/2009

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, a retirada de tramitação do PLC 092/2007.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1116.5/2009

Solicitando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, aos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Trabalho e Emprego e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, gestionar junto a empresa Oi, para que mantenha o compromisso social de garantir os pontos de Trabalho.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1117.6/2009

Cumprimentando o Presidente das Federações dos Trabalhadores e o Presidente das Centrais Sindicais, pelo trabalho na coleta de assinaturas para a apresentação do Projeto de Lei de iniciativa popular que cria o piso salarial estadual.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1118.7/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, pela passagem do aniversário do respectivo Município.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1119.8/2009

Cumprimentando os Prefeitos, os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Chapecó e Blumenau e o Vereador Arestide Fidélis de Chapecó, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1120.1/2009

Cumprimentando o Mestre da Loja Maçônica Simbólica "União Navegantina", nº 3.460, no Município de Navegantes, pelo sete anos de instalação e dedicação a sociedade.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1121.2/2009

Solicitando ao Ministro da Pesca e Aquicultura, a liberação de recursos para colônia de pescadores de Navegantes Z-6, para a reforma do cais, no bairro de São Pedro, do Município de Navegantes.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1122.3/2009

Solicitando ao Ministro da Pesca e Aquicultura, a liberação de recursos para a construção de um terminal pesqueiro de carga e descarga, no Município de Navegantes.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0204.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0234.2/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade João Paulo II, de Palhoça, referente ao exercício de 2008.".

Entrada
19/08/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0538.6/2009

Dirigida aos Secretários da Educação e de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, solicitando medidas para a reforma e ampliação da Escola Professora Marcília de Oliveira, no Município de São José.

Entrada
18/08/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada