Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0543.3/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a disponibilização de um aparelho de ultrassonografia para o Município de Matos Costa.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0544.4/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando estudos no sentido de transformar o Hospital Municipal de Matos Costa em Posto de Saúde Avançado.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0545.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando ações efetivas para a construção de um aeroporto de transporte de cargas, no Município de Barra Velha.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0546.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda e Agricultura, solicitando a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias na carne suína in natura e na comercialização do suíno vivo interestadual.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Gelson Merísio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0547.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando à retirada de tramitação do PL nº 235/2008.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0126.0/2009

Solicitando informações ao Secretário da Administração, sobre imóveis alienados pelo Poder Executivo Estadual, no Município de Jaraguá do Sul, no ano de 2009.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0127.0/2009

Solicitando informações ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Taió e ao Presidente do Deinfra, sobre a empresa contratada para executar a pavimentação da Rodovia SC-425, no trecho da BR-470 à Mirim Doce, quando foi emitido a ordem de serviço e em que fase de execução encontra-se o contrato.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1092.3/2009

Requer discussão em plenário do parecer contrário da CCJ ao Projeto de Lei nº 0276.5/2009.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Dagomar Carneiro e outros(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1093.4/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Blumenau, Porto União, Mafra, Imbuia, Irani, Jaborá, Canoinhas e Ermo, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1094.5/2009

Cumprimentando o Secretário da Fazenda, pelo reconhecimento do Tesouro Nacional, por esta Secretaria ser modelo em transparência na gestão fiscal.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada