Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1126.7/2009

Solicitando ao Presidente do Senado e aos Líderes dos Partidos Políticos no Senado Federal, urgência na aprovação da PEC da Juventude Nº 042/2008.

Entrada
24/08/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1127.8/2009

Solicitando ao Presidente da República, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos Líderes dos Partidos Políticos, a aprovação dos Projetos de Lei Nºs 770/03, 2039/03, 434/07, 414/08 e 2209/07.

Entrada
24/08/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1128.9/2009

Solicitando ao Diretor Regional dos Correios de Santa Catarina, a implantação de uma agência comunitária dos Correios, no bairro Sertão do Trombudo, no Município de Itapema.

Entrada
24/08/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1129.0/2009

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, pela passagem dos 20 anos de fundação do respectivo Sindicato.

Entrada
24/08/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1130.3/2009

Cumprimentando o Presidente da Ecosul - Instituto Ambiental, pela conquista do prêmio "Fritz Müller 2009".

Entrada
24/08/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1131.4/2009

Cumprimentando o Diretor Presidente do Centro de Direitos Humanos de Itajaí, pela passagem dos 25 anos de fundação do respectivo Centro.

Entrada
24/08/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0548.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção de cobrança da taxa de luz, as entidades, sem fins lucrativos, na área educacional, no Estado.

Entrada
21/08/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1123.4/2009

Cumprimentando a Associação dos Atacadistas Catarinenses, pelo destaque entre as 364 maiores empresas do Atacado Distribuidor do Brasil.

Entrada
21/08/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1124.5/2009

Requer ao Plenário, que o parecer adotado pela CCJ ao PL nº 0595.6/2007 seja rejeitado.

Entrada
21/08/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0542.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma Circunscrição Estadual de Trânsito no Município de Camboriú.

Entrada
19/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada