Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0643.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a construção e pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Palma Sola e São José do Cedro.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0644.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Timbó, solicitando a conclusão da Escola Básica Gustavo Barroso, no Município de Indaial.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0645.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do número de casas de internação destinadas ao cumprimento de medidas educativas por adolescentes infratores, como também a recuperação de menores dependentes químicos.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0646.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a permanência de salva vidas no período dos grandes feriados nas principais praias.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0647.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Timbó, solicitando a construção de ginásio de esportes no Município de Indaial.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0648.0/2009

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages e ao Presidente do DETER, solicitando a reforma e revitalização da rodoviária do Município de Ponte Alta.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0649.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação do artigo 288 do Código Ambiental do Estado.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0650.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Araranguá, solicitando a construção de acostamentos laterais e outras melhorias na Rodovia SC-450, no Município de Passo de Torres, principalmente nas regiões de Costa do Rio Mampituba e Vila Machado.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Décio Góes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0210.1/2009

Manifestando ao Embaixador de Honduras no Brasil e ao Ministro das Relações Exteriores repúdio ao golpe de estado em Honduras e manifesta desejo de que o legítimo governante retorne imediatamente ao cargo.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Bancadas com assento na Assembléia Legislativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0138.3/2009

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre as razões que levaram o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina a alterar a fivela da cinta de nylon do uniforme utilizado pelos oficiais e cadetes.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada