Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2009, cuja ementa diz: "Estabelece critérios para a municipalização do Ensino Fundamental da rede pública do Estado e a movimentação de servidores e estabelece outras providências.".
Dirigida ao Secretário da Saúde e ao Diretor Geral do Hospital Governador Celso Ramos, solicitando providências para a ampliação dos profissionais de fonoaudiologia.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a restauração e manutenção do asfalto da SC-302, bem como a instalação de sinalização ao longo da Rodovia que liga os Municípios de Porto União e Matos Costa.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando PLC para indenizar criadores que tiveram seus animais de produção mortos em função das catástrofes climáticas no ano de 2009, nos Municípios declarados em estado de calamidade pública ou situação de emergência.
Manifestando ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados e a Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, repúdio as proposições parlamentares que visam legalizar as Casas de Bingo no Brasil, e solicita o arquivamento dos referidos projetos.
Solicitando informações ao Diretor Presidente da CASAN, sobre a capacidade da Barragem do Rio São Bento, referentes a população e hectares irrigados, bem como a quantidade de propriedades abrangidas pelos hectares irrigados.
Solicitando informações ao Secretário da Saúde, sobre os valores dos recursos repassados nos anos de 2008 e 2009, pela União e por essa Secretaria para a Fundação Hospitalar do Município de Balneário Camboriú.