Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0708.6/2009

Dirigida ao Governador do estado, solicitando abertura das negociações com a classe de Delegados de Polícia do Estado, que reivindicam reposição salarial.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0709.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, no Município de Canoinhas.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0710.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Presidente da CIDASC, solicitando providências no sentido de isentar os pequenos produtores rurais do pagamento das despesas de deslocamento dos técnicos credenciados, quando da realização de exames de tuberculose e brucelose nas propriedades, bem como do pagamento dos referidos exames.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0711.1/2009

Dirigida ao Governador do estado, e aos Secretários da Saúde e da Segurança Pública, solicitando a realização de exames médicos para detecção precoce de tuberculose nos apenados que ingressam no sistema penitenciário do Estado.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0712.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando a implantação de sistema de iluminação pública, as margens da Rodovia da Fé, antiga SC 411, entre os Municípios de Tijucas e Nova Trento.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0713.3/2009

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a instalação de uma sirene, nos estabelecimentos prisionais, no Município de Joinville.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0714.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e de Desenvolvimento Regional de Ituporanga, solicitando a recuperação do auditório Valdomiro Capistrano, anexo a Escola de Educação Básica Frei Manoel Philipi, no Município de Imbuia.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0715.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Ibirama, solicitando a construção de um ginásio de esportes, no Município de Presidente Getúlio.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0716.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na regulamentação do art. 288, da Lei 14.675, de 13 de abril de 2009, do Código Estadual do Meio Ambiente.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0717.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção de uma nova estrutura para a Escola de Educação Básica Frei Manoel Philipi, no Município de Imbuia.

Entrada
21/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada