Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0411.5/2009, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de óleo diesel pelas empresas concessionárias do transporte urbano.
------------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0394.0/2008, cuja ementa diz: "Estabele a potência dos motores não superior a dois mil centímetros cúbicos dos automóveis isentos de ICMS, de utilização como Táxi.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2009, cuja ementa diz: "Estabelece a inclusão da banana na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0429.4/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural União Comunitária, de Joinville.".
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a disponibilização de viaturas para a polícia militar e civil, no Município de Ilhota.
Manifestando ao Presidente da República, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e ao Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, repúdio as medidas adotadas com base na Portaria Nº 288/09, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Cumprimentando os Diretores do Tabajara Tênis Clube Blumenauense - Schützengesellschaft - Verein, no Município de Blumenau, pela passagem de 150 anos de fundação desse clube.
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Braço do Norte e Itaiópolis, pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.