Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1721.9/2009

Cumprimentando a Patronagem do CTG os Praianos de São José, pelo aniversário de 37 anos de fundação desse centro de tradições gaúchas.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1722.0/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Massaranduba, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1723.0/2009

Cumprimentando o Presidente do Centro de Futebol Zico, pela conquista da vaga de acesso a divisão principal do Futebol Catarinense.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1724.1/2009

Manifestando pesar aos familiares do Desembargador Volnei Ivo Carlin, pelo falecimento da Senhora Urçolina Luchesi Carlin.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1725.2/2009

Cumprimentando o Sr. Luiz Meira, pelo espetáculo realizado na última quinta-feira em Florianópolis.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0295.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0467.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Ação Social Santo Antônio de Itapema, de Itapema.".

Entrada
10/11/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0296.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0433.0/2009, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Registro Civil de Pessoas Naturais, nos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Maternidades de todo Estado e adota outras providências.".

Entrada
10/11/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0297.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0447.6/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São José. (UNISUL)".

Entrada
10/11/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0298.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0440.0/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento de atividades sociais)".

Entrada
10/11/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0299.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0405.7/2009, cuja ementa diz: "Altera a redação da alínea "f" do art. 2º da Lei nº 12.061, de 2001, que dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/11/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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