Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1742.3/2009

Cumprimentando o Presidente do Tabajara Tênis Clube, no Município de Blumenau, pelos 150 anos de fundação desse clube.

Entrada
11/11/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0300.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de programas de segregação de resíduos sólidos na origem, objetivando seu aproveitamento otimizado. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
11/11/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0754.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica da SC-421 e SC-422, bem como da estrada que liga os Municípios de Salete e Rio do Campo.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0755.2/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a implantação de lombadas ou redutores eletrônicos de velocidade na Rodovia SC-302, no Município de Aurora.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0756.3/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando que seja determinado por Ato Normativo que os Hospitais conveniados ao SUS possam atender pacientes oriundos de qualquer Município, desde que a AIH esteja autorizada, independente de haver prévia pactuação na PPI.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0236.0/2009

Apelando aos Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, para que aprovem o PEC Nº 231-A de 1995.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0151.0/2009

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, informações sobre a existência de projeto para pavimentação das Rodovias SC-453 e SC-458.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1708.1/2009

Cumprimentando os Presidentes das Associações e Clubes dos Radioamadores de Brusque, Florianópolis, Timbó, São Bento do Sul, Joinville, Itajaí, Blumenau, pela passagem do Dia do Radioamador.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1709.2/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Lages e Chapadão do Lageado, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1710.6/2009

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto Uruguai Catarinense, pelos 25 anos de fundação.

Entrada
10/11/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada