Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0788.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de PL autorizando a conceder auxílio financeiro mensal, na forma de pagamento das contas pelo consumo de energia elétrica e água tratada, aos Hospitais Filantrópicos e às Santas Casas de Saúde.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0789.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicitando a prorrogação da isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias na carne suína in natura e na comercialização do suíno vivo interestadual.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0790.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e ao Presidente da Fundação do Meio Ambiente, solicitando providências visando determinar com urgência a análise e liberação do projeto de limpeza do Rio Espinilho, no Município de Monte Carlo.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0791.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando providências visando determinar a elaboração de projeto, para implantação e pavimentação da Rodovia SC-439, na localidade de Aiuré.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0240.7/2009

Solicitando ao Ministro dos Transportes e à Ministra Chefe da Casa Civil, que seja incluído o Município de Curitibanos nos estudos e no Projeto Executivo da extensão da Ferrovia Leste-Oeste ligando Itajaí a Chapecó.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0241.8/2009

Solicitando ao Presidente do BNDES, apoio para a agilização do processo de liberação do financiamento de 25 milhões, para a empresa BUSSCAR ÔNIBUS S.A.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0242.9/2009

Apelando ao Ministro da Fazenda e ao Secretário da Receita Federal, pela restituição do Crédito Prêmio de IPI à Empresa Busscar Ônibus, conforme decisão judicial transitada em julgada.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0158.7/2009

Solicitando informações ao Secretário da Educação, sobre processos administrativos por acúmulo de cargo público pelos funcionários públicos vinculados à esta secretaria.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0159.8/2009

Solicitando informações ao Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria de Joinville, sobre os repasses do governo federal e estadual, quais funcionários recebem adicional de insalubridade, quantas cirurgias foram realizadas e quais são as empresas vencedoras das licitações.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1814.2/2009

Apelando a Diretoria da Secretaria Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por esclarecimentos sobre os cursos profissionalizantes, realizados no Município de Bela Vista do Toldo nos anos de 2007 e 2008.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada