Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0333.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0353.8/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, referente ao exercício de 2007e 2008.".

Entrada
10/12/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0836.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Fazenda e de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, solicitando a liberação de recursos financeiros para implantação das obras arena multiuso/centro de cultura e eventos, no Sapiens Parque, no Município de Florianópolis.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0837.3/2009

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, solicitando a realização de auditoria e tomada de contas nas obras de infraestrutura, no Município de Tijucas.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0838.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e de Desenvolvimento Regional de Araranguá, solicitando a reforma e a ampliação da delegacia da polícia civil do Município de Santa Rosa do Sul.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0839.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e de Desenvolvimento Regional de Araranguá, solicitando a disponibilização de servidores e de veículo para a delegacia de polícia civil do Município de Santa Rosa do Sul.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0840.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Diretor Geral de Educação de Santa Catarina, solicitando estudos para tornar sem efeito todos os atos, processos ou iniciativas que tenham resultado em punição aos servidores da educação.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0841.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação, da Administração, da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, do Turismo, Cultura e Esporte, da Saúde, da Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Desenvolvimento Regional de Chapecó e Xanxerê, solicitando a liberação de recursos financeiros, destinados as ações sociais, educativas e investimentos em infraestrutura, para a COOPERDEF, no Município de Chapecó.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0842.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de sanear as deficiências da Delegacia de Polícia do Município de Santa Rosa do Sul.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0843.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Araranguá, solicitando a disponibilização de recursos financeiros, destinados ao Grupo de Danças Gaúchas Acaé da Tradição do Município de Praia Grande.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0251.0/2009

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria e tomadas de contas nas obras de infraestrutura no Município de Tijucas.

Entrada
09/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada