Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/2024.6/2009

Cumprimentando o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, pela passagem do seu aniversário.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2025.7/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Paulo Lopes, Pinhalzinho, Palma Sola, Modelo, Lontras, Fraiburgo, Presidente Nereu, Saudades, Mondaí e Sombrio, pela passagem do aniversário destes Municípios.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2026.8/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Anitápolis, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2027.9/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Itá, Águas de Chapecó, Balneário Piçarras, Caxambú do Sul, Arroio Trinta, Salto Veloso e Descanso, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2028.0/2009

Cumprimentando o piloto de motociclismo Sérgio Mokva Júnior, pela conquista do título de campeão catarinense de Enduro Fim.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2029.0/2009

Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, providências administrativas para que seja aprovado PL para nova concessão de imóvel ocupado pela Associação Estadual das Mulheres Agricultoras.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0334.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0554.8/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a APP da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, com sede no município de Brusque.".

Entrada
15/12/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0335.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0587.6/2009, cuja ementa diz: "Isenta os templos religiosos do pagamento de ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica e água.".

Entrada
15/12/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0336.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0411.5/2009, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/12/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0337.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0585.4/2009, cuja ementa diz: "Altera o dispositivo da Lei nº 10.977, de 1998. (isenção do pagamento de custas e emolumentos)".

Entrada
15/12/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada