Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 73.731 - 73.740 de 97.684

Processo físico

RQS/2043.9/2009

Solicitando ao Ministro do Meio Ambiente, ao Presidente e ao Superintendente Estadual do IBAMA e ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a fiscalização permanente nas obras da Usina Hidrelétrica Foz de Chapecó e a não concessão da Licença Ambiental de Operação da referida Hidrelétrica.

Entrada
16/12/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2044.0/2009

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Paraízo, Irati, Formosa do Sul, Calmon, Santa Helena, São Miguel da Boa Vista, Bom Retiro, Lauro Muller, Pomerode, Major Vieira, Três Barras, Ouro Verde, Santa Rosa do Sul, União do Oeste, Urupema, Arvoredo, Criciúma, Balneário Barra do Sul, Belmonte e Novo Horizonte, pela passagem do aniversário destes Municípios.

Entrada
16/12/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2045.0/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Atalanta, Major Gercino, Nova Erechim, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anitápolis, Balneário Arroio do Silva, Barra Bonita, Balneário Gaivota, Benedito Novo, Brunópolis, Gravatal, Pedras Grandes, Rio do Campo, Salete, Zortéa, São Bonifácio, Içara, Modelo, Palma Sola, União do Oeste, Lontras, Santa Rosa do Sul, Fraiburgo, Sombrio, Mondaí, Saudades, Presidente Nereu, Pinhalzinho, Paulo Lopes e Urupema, pela passagem dos aniversários destes Municípios.

Entrada
16/12/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2055.2/2009

Requer a convocação do Secretario da Fazenda para prestar esclarecimento sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Vice Governador. (pasta Dirceu Dresch)

Entrada
16/12/2009
Autoria
Bancada do PT e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0339.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0355.0/2009, cuja ementa diz: "Encaminha cópia do Inquérito Civil nº 12/2009, instaurado pelo Ministério Público do Estado/ 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba. (CODISC)".

Entrada
16/12/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0850.0/2009

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a transformação do Pelotão de Polícia Militar do Município de Penha, em Companhia.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0851.1/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a instalação do Programa Banda Larga na Escola de Educação Básica Nereu Ramos, no Município de Itajaí.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0852.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a transformação da 4ª Companhia, do 12º Batalhão de Itapema, em Guarnição Especial.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0853.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de PL a esta casa, concedendo reajuste salarial a todos os servidores públicos do Poder Executivo.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0252.0/2009

Solicitando ao Ministro dos Transportes, à Ministra Chefe da Casa Civil e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, inclusão nos estudos e projeto executivo, a extensão da Ferrovia de Itajaí a Chapecó, passando por Curitibanos.

Entrada
15/12/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada