Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0023.4/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre os processos licitatórios, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional, em que foram inabilitadas as empresas ORCALI, ONDREPSB, CASVIG, BACK e PROSERV.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0024.5/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre quais razões levaram o Governo do Estado a suspender a suplementação de recursos as Associações de Pais e Amigos de Excepcionais.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0025.6/2010

Solicitando informações ao Secretário da Educação, sobre quais os motivos e providências adotadas por essa Secretaria, em relação aos uniformes escolares, distribuídos pelo Governo do Estado, aos alunos da rede pública de ensino.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0026.7/2010

Solicitando informações ao Secretário da Educação, sobre em que fase se encontra o processo de terceirização da merenda escolar.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0027.8/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado e aos Secretários da Administração, da Fazenda, do Planejamento, da Educação, de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul e ao Procurador Geral do Estado, sobre a previsão para encaminhar PL, a este Poder, alterando a Lei Nº 11.491, de 19 de julho de 2000.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0028.9/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, as Secretarias da Assistência Social, Trabalho e Habitação, e da Saúde, e aos Secretários de Desenvolvimento Regional, sobre quantas unidades da APAE estavam credenciadas perante o SUS antes de julho de 2008, e quantas foram credenciadas após esse período, bem como os valores repassados.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0159.1/2010

Solicitando ao Ministro das Relações Exteriores, medidas no sentido de viabilizar o retorno ao Brasil, do cidadão Edilton Swarowski, último exilado político brasileiro.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0182.0/2010

Cumprimentando o Prefeito de Urubici, pela realização da 10ª Festa Nacional das Hortaliças.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0183.1/2010

Cumprimentando o Prefeito de Governador Celso Ramos, pelo lançamento do Projeto de Educação Integral.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0184.2/2010

Cumprimentando o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, pela posse no cargo.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada