Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0099.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a garantia da gestão pública e estatal do futuro Hospital Regional de atendimento em urgência/emergência e outras especialidades, da Secretaria Regional de São Miguel do Oeste.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0100.2/2010

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Taió e ao Presidente do DEINFRA, solicitando providências quanto a otimização da Rodovia SC-422, trecho entre os Municípios de Salete e Taió.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0101.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a colocação de 'Lombadas' para redução de velocidade, na Rodovia Estadual de Braço do Norte/Rio Fortuna, e na Rodovia SC-439 no Município de Braço do Norte.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0102.4/2010

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a designação de um médico legista para atuar no Município de Xaxim.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0103.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de PL a este Poder isentando os templos religiosos do pagamento de ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0104.6/2010

Dirigida ao Governador do Estado e as Secretarias da Assistência Social, Trabalho e Habitação, e da Saúde, e aos Secretários de Desenvolvimento Regional, solicitando estudos para que não tenha corte nos repasses de recursos para APAEs do Estado.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0015.0/2010

Manifestando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e a Bancada Catarinense, apoio ao projeto que altera a Lei das Inelegibilidades.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0020.1/2010

Solicitando ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CASAN, informações referentes a ligações de água tratada no Município de Pouso Redondo.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0021.2/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, sobre a data de inauguração do Hospital Regional da Secretaria Regional de São Miguel do Oeste, bem como o modelo de gestão que será adotado.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0022.3/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre o Projeto de Revitalização da Biblioteca Pública Estadual.

Entrada
09/03/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver