Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0315.6/2010

Cumprimentando o Prefeito de São João Batista, pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis.

Entrada
24/03/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0316.7/2010

Cumprimentando o Procurador Geral de Justiça Dr. Gercino Gerson Gomes Neto, pela instalação da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais, no Município de Chapecó.

Entrada
24/03/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0317.8/2010

Cumprimentando o Presidente do SINJUSC, pela inauguração da nova sede desse sindicato.

Entrada
24/03/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0318.9/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São João do Itaperiú e de Caçador, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
24/03/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0136.3/2010

Dirigida ao Governador, ao Secretário de Estado da Agricultura e Política Rural e ao Coordenador do Projeto da Microbacias 2, solicitando a prorrogação dos contratos dos técnicos facilitadores que atuam no Projeto, até a assinatura de um novo Convênio.

Entrada
22/03/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0018.3/2010

Solicitando ao Presidente da República e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, a isenção do pagamento do IPI e do IOF, para as pessoas ostomizadas, na compra de automóvel novo para uso próprio.

Entrada
22/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0290.3/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campos Novos, Caçador e São Cristóvão do Sul, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
22/03/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0135.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a formação de uma comissão multidisciplinar, visando a criação de uma clínica de internação, especializada no atendimento a pessoas com dependência química, bem como no atendimento aos infratores encaminhados pelos Conselhos Tutelares.

Entrada
19/03/2010
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0288.9/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Campos Novos, pela passagem dos aniversários do Município.

Entrada
19/03/2010
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0289.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Capivari de Baixo, São João do Itaperiú e Cordilheira Alta, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
19/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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