Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0476.0/2010

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, ações emergenciais para que sejam reconsiderados, pelo Ministério da Saúde, os critérios adotados pela portaria Nº GM/2.867, de 27 de novembro de 2008.

Entrada
16/04/2010
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0477.1/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
16/04/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0478.2/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Itapema, Vargeão, Matos Costa, Palhoça, Rio Negrinho, Abdon Batista, Celso Ramos, Forquilhinha, Lindóia do Sul, Iraceminha, Itapoá, José Boiteux, Serra Alta, Timbó Grande, Tunápolis e Vitor Meireles, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
16/04/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0479.3/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Itapema, Vargeão, Matos Costa e Timbó Grande, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
16/04/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0206.0/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e proteção nas laterais da ponte sobre o Rio Irani, Rodovia SC-283, Município de Arvoredo.

Entrada
15/04/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0207.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a doação de terreno para a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Rio do Peixe do Município de Barra Velha.

Entrada
15/04/2010
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0208.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas para agilização no procedimento de instalação da UDESC no Município de Joaçaba.

Entrada
15/04/2010
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0209.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Tubarão, solicitando a liberação de recursos para efetuar melhorias no Colégio Santíssimo Sacramento.

Entrada
15/04/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0210.7/2010

Dirigida aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Caçador, solicitando o patrolamento ou pavimentação da Rodovia SC-303, que liga os Municípios de Calmon e Timbó Grande.

Entrada
15/04/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0025.2/2010

Solicitando a Diretoria da Brasil Telecom, apoio no sentido de determinar o agrupamento dos códigos telefônicos intermunicipais dos Municípios de Rio dos Cedros, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rodeio, Ascurra e Apiúna, com os Municípios já agrupados de Blumenau, Timbó, Pomerode e Indaial, transformando as ligações interurbanas em chamadas locais.

Entrada
15/04/2010
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada