Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 72.861 - 72.870 de 97.684

Processo físico

RQS/0492.0/2010

Cumprimentando o Presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região, pelos 30 anos de fundação dessa entidade.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0493.1/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Forquilhinhas, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0494.2/2010

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, iluminação no trevo, entre o Município de Águas Mornas e a localidade de Caldas da Imperatriz, na BR-282.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0495.3/2010

Solicitando a suspensão das Sessões Ordinárias, nos períodos de 17 a 21 de maio e de 7 a 10 de junho do corrente ano, mediante a realização das audiências públicas regionais para a elaboração da LDO.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0496.4/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Itapema e Vargeão, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0497.5/2010

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Deputados Membros da Comissão de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e aos Deputados da Bancada Catarinense, a rejeição ao PL. nº 265/2007.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0498.6/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Matos Costa, pelo aniversário do Município.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0499.7/2010

Cumprimentando o Prefeito de Palhoça, pela realização da 3º EXPOPALHOÇA.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0052.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0097.4/2010, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei 3.030, de 1962, que dispõe acerca do Conselho Estadual de Educação.".

Entrada
20/04/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0053.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0003.4/2010, cuja ementa diz: "Institui a Semana de Valorização dos Artesãos.".

Entrada
20/04/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver