Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0114.0/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental Mãe d'Água, no município de Ituporanga.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0032.5/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó, referente ao exercício de 2009.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0062.0/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0054.0/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2009.
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0019.8/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2009.
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0380.4/2009, cuja ementa diz: "Cria o Protocolo de Intenções Anual para o estabelecimento do Calendário Escolar Catarinense.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0045.3/2010, cuja ementa diz: "Revoga o §3º do art.1º da Lei nº 15.080, de 2010, que redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, dispõe sobre a indenização pela aplicação de procedimentos especiais nos serviços médicos complementares de média e alta complexidade e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0047.1/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2009.".