Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 72.731 - 72.740 de 97.684

Processo físico

RQS/0581.0/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0582.1/2010

Cumprimentando o Presidente dos GMUH, pela realização do 28º Encontro Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0583.2/2010

Parabenizando o Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Timbó Grande, pela passagem do seu aniversário.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0584.3/2010

Cumprimentando o Diretor do Jornal Gazeta do Município de Içara, pelos 7 anos de fundação desse jornal.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0585.4/2010

Cumprimentando o Comandante Geral da Polícia Militar, pelos 175 anos de serviços prestados por essa corporação.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0586.5/2010

Cumprimentando o Prefeito de Biguaçu, pela realização da 14ª BIGFEST.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0061.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0023.3/2010, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao § 3º do art. 31 da Lei Complementar nº 485, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências. ".

Entrada
04/05/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0062.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0602.0/2009, cuja ementa diz: "Disciplina a venda de ingressos para competições esportivas, apresentações teatrais e musicais, atrações culturais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer.".

Entrada
04/05/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0063.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2009, cuja ementa diz: "Estabelece a inclusão da banana na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/05/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0064.9/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Centro Universitário Leonardo da Vinci - ACD/UNIASSELVI, localizada no município de Indaial.".

Entrada
04/05/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada