Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0261.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção do ICMS, nas operações internas com a semente pinhão.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0262.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando providências no sentido de manter o escritório da CELESC, no Município de Rio do Oeste.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0263.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares e civis, no Município de Tijucas.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0264.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e de Desenvolvimento Regional de Mafra, solicitando a conclusão do Ginásio de Esportes e a reconstrução do muro da Escola de Educação Básica Antônio Blaskowski, no Município de Itaiópolis.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0265.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração de disposição do Decreto Nº 4.633, de 11 de agosto de 2006.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0266.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração de disposições da Lei Nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0036.5/2010

Manifestando ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, apoio à luta dos estudantes e do conjunto da população florianopolitana, para que seja revogado o aumento do valor das passagem do transporte coletivo.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0037.6/2010

Apelando ao Governador do Estado, pela imediata assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0619.8/2010

Sugerindo aos Ministros da Saúde e da Previdência Social, estudos para inclusão no Sistema de Previdência Social, como aposentados e pensionistas, as pessoas que realizaram procedimentos cirúrgicos e adotaram o sistema de estoma permanente.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0620.1/2010

Cumprimentando o Diretor e a Coordenadora do Curso de Produção e Design de Moda do Instituto Federal de Santa Catarina, Campus Jaraguá do Sul, pela realização do Projeto de resgate da história da cultura afro-brasileira no Vale do Itapocu.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver