Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0669.7/2010

Cumprimentando o Presidente da FIESC de Florianópolis, pela posse na Vice-Presidência da CNI.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0670.0/2010

Cumprimentando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, pela renovação do contrato de locação da Aeronave Arcanjo 01, bem como pela formatura dos novos Bombeiros Militares Tripulantes - Operacionais.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0671.1/2010

Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros da Agricultura e da Fazenda, e ao Fórum Parlamentar Catarinense, a adoção de medidas protecionistas para defender a existência de comércio justo e leal entre a Argentina e o Brasil.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0101.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2010, cuja ementa diz: "Autoriza a alienação de imóvel da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no Município de Lages. (Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV)".

Entrada
12/05/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0255.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a transformação da Companhia da Polícia Militar de Xanxerê em Batalhão.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0256.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-434, Km 3 e 4, em frente a Escola Municipal Areias de Palhocinha, Município de Garopaba.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0257.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0258.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia que liga os Municípios de Urubici e Rio Rufino.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0259.2/2010

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando a regulamentação para que os Micros Empreendedores individuais possam emitir nota fiscal.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0260.6/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando o envio de um engenheiro, para proceder a avaliação da estrutura, visando a recuperação emergencial, da Ponte do Ruthes, sobre o Rio Hercílio, que liga os Municípios de Itaiópolis e Santa Terezinha.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada