Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0054.7/2010

Manifestando ao Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio ao PL Nº 4.548 de 1998.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0055.8/2010

Apelando ao Diretor do Hospital São José, ao Presidente da Associação Jaraguaense de Deficientes Físicos, ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores, do Município de Jaraguá do Sul, pela manutenção, bem como pelo cumprimento do contrato firmado entre o Hospital São José e Associação Jaraguaense de Deficientes Físicos.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0056.9/2010

Apelando ao Chefe da Procuradoria de Justiça do Estado de Santa Catarina, pela criação da Promotoria de Justiça de Defesa Animal, no âmbito do Ministério Público Estadual.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0096.0/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre as prestações de contas, referentes aos processos de serviços emergenciais, efetuado pelo DEINFRA, para o restabelecimento da normalidade do tráfego, já realizado na Rodovia SC-301.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0909.4/2010

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Itajaí pelos 81 anos de fundação dessa associação.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0910.8/2010

Cumprimentando o Senhor Jânio de Souza Machado, pela posse no cargo de Desembargador.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0911.9/2010

Cumprimentando o Presidente da FIESC, pela passagem dos 60 anos de fundação dessa instituição.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0912.0/2010

Cumprimentando o Presidente da Federação das Associações e Entidades de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Santa Catarina, pela organização da VII Convenção Sul Brasileira da Micro e Pequena Empresa.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0913.0/2010

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de São Francisco do Sul, pela passagem dos 95 anos de fundação.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0215.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2010, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Museu Histórico e Antropológico da Região do Contestado, de Caçador, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
07/07/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada