Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0099.2/2010

Solicitando aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Laguna, informações referentes a base legal para a cessão do imóvel onde está localizado o Centro de Educação Superior da Região Sul da Universidade de Santa Catarina - UDESC.

Entrada
08/07/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0914.1/2010

Cumprimentando o Prefeito, o Presidente da Câmara e o Secretário da Educação do Município de Rio do Campo, pela meta alcançada no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no Município - IDEB/2009.

Entrada
08/07/2010
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0915.2/2010

Cumprimentando os Prefeitos de São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso, Entre Rios, Cunha Porã, Ibiam, Frei Rogério, Bom Jesus do Oeste, Bom Jesus e Corupá, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
08/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0916.3/2010

Cumprimentando o Prefeito de Iomerê, pelo aniversário do Município.

Entrada
08/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0917.4/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz, pelo aniversário do Município.

Entrada
08/07/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0399.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Administração, da Agricultura, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Educação e do Desenvolvimento Regional de Maravilha, e ao Reitor da UDESC, solicitando a instalação de laboratório de análise do leite no Município de Pinhalzinho.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0400.0/2010

Dirigida ao Secretário da Agricultura e ao Presidente da EPAGRI, solicitando gestionar junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura que agilizem o processo de legalização da maricultura e do maricultor catarinense.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0401.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Fazenda, da Infraestrutura, de Desenvolvimento Regional de Curitibanos e Lages, e ao Secretário Executivo de Gestão de Fundos Estaduais, solicitando a inclusão, no Programa de Financiamento - BID V, da Rodovia SC-457, que liga os Municípios de Curitibanos e São José do Cerrito.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0402.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Campos Novos e Lages, solicitando a recuperação da Rodovia, que liga os Municípios de Celso Ramos e Anita Garibaldi.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0053.6/2010

Apelando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Comandante da Capitania dos Portos de Santa Catarina, por medidas urgentes visando a agilização do processo de legalização da maricultura e do maricultor catarinense.

Entrada
07/07/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada