Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 71.821 - 71.830 de 97.685

Processo físico

RQS/0981.1/2010

Requer arquivamento do PL 0044.2/2010.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0432.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação solicitando a melhoria na estrutura física da Escola Professor Germano Tim no Município de Joinville.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0433.9/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a criação e instalação de uma Vara Judiciária na Comarca de Chapecó.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0434.0/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a criação e instalação de mais duas Varas Judiciárias na Comarca da Capital.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0435.0/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a criação e instalação de mais uma Vara Judiciária na Comarca de Xaxim.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0436.1/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a criação e instalação de mais uma Vara Judiciária na Comarca de Concórdia.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0437.2/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a criação e instalação de mais uma Vara Judiciária na Comarca de Maravilha.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0438.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a criação de normas obrigando as instituições de ensino superior a encaminhar ao responsável financeiro pelo pagamento, a frequência e nota do filho acadêmico.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0439.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a liberação de recursos financeiros para a construção de duas salas de aula na Escola Básica Mont'Averne, Município de Ituporanga.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0440.8/2010

Dirigida ao Tribunal de Contas do Estado solicitando auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional no Órgão Executivo Estadual de Trânsito, em face da Licitação prevista no Edital de Concorrência nº 116/2010.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada