Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2010, cuja ementa diz: "Cria o Fundo Estadual de Fiscalização e Compensação - FEFISCO, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PDL/0006.9/2010, cuja ementa diz: "Autoriza o Presidente da Assembleia Legislativa a tomar as medidas necessárias para a convocação de plebiscito com a finalidade de modificação ou manutenção do Hino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0060.8/2009, cuja ementa diz: "Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 22 da Lei Complementar nº 412, de 2008. (IPREV)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2010, cuja ementa diz: "Denomina de Claudionor Santos o Ginásio de Esportes do Colégio Catulo da Paixão Cearense, no Município de Sombrio.".
Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0316.7/2009, cuja ementa diz: "Dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando a criação de mais uma Vara e a elevação da entrância, na Comarca de Porto Belo, no Município de Porto Belo.
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando providências para elaboração de projeto e execução de obra, visando a construção de trevo na rodovia SC-467, acesso ao Município de Ipuaçú.
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e ao Comandante da Polícia Militar do Município de Ilhota, solicitando providências no sentido de buscar soluções quanto ao uso de entorpecentes em local público, bem como pelo som abusivo, após as 22 horas, por algumas pessoas, na comunidade de Pedra de Amolar, no Município de Ilhota.
Processo físico
Apelando ao Ministro da Saúde, aos Presidentes da Câmara e do Senado, e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29 de 2000.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, pela passagem do aniversário do Município.