Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0470.3/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando a instalação de um Cartório de Registro Civil e Tabelionato, no bairro de Efapi, no Município de Chapecó.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0471.4/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando Auditoria, de natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional, nos editais de concorrência de NS 189/2010 à 219/2010.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0063.8/2010

Solicitando ao Presidente do Congresso Nacional e a todos os Senadores e Deputados, a aprovação da PEC N°308/04,

Entrada
03/08/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0984.4/2010

Cumprimentando o Diretor da Escola Estadual Maximiliano Gaidizinski de Cocal do Sul, pela classificação no segundo ano consecutivo como a melhor escola de ensino médio e técnico de Santa Catarina no ENEM.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0985.5/2010

Cumprimentando o Presidente da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinense no Município de Itajaí, pela comemoração alusiva aos 15 anos de fundação.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0986.6/2010

Solicitando ao Presidente e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal a abertura de edital de concorrência, objetivando a instalação de Casa Lotérica, no bairro Bela Vista, no Município de Chapecó.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0302.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2010, cuja ementa diz: "Institui medidas antipoluentes nos veículos de transporte coletivo do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
03/08/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0303.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o programa de atendimento e procedimentos nas Delegacias de Polícia do Estado de Santa Catarina, para efeito de atendimento das mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica ou doméstica no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
03/08/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0304.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2010, cuja ementa diz: "Denomina de Deldi Garcia o Ginásio de Esportes do Colégio Irineu Bornhausen, no Município de Sombrio. ".

Entrada
03/08/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0305.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0241.5/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Ipumirim e Xavantina, e adota outras providências.".

Entrada
03/08/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada