Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0479.1/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando ampliação do espaço físico do Fórum da Comarca do Município de Gaspar.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0480.5/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a instalação de sinalização, iluminação, guard rail e a implantação de redutores de velocidade na Rodovia SC-414, no Município de Penha.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0481.6/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando investimentos nas Rodovias Estaduais da 10ª Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0482.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Reitor da UDESC, solicitando providências visando priorizar a instalação do Campus na Região do Meio Oeste.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0483.8/2010

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando providências visando a criação do "Programa Estadual de Ensino Qualificado - Peeq".

Entrada
04/08/2010
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0064.9/2010

Manifestando Cumprimentos ao Ministro da Agricultura pela comemoração dos 150 anos desse ministério.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0065.0/2010

Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a inclusão no Sistema de Previdência Social de Auxílio Permanente por meio de Pensão ou Aposentadoria aos pacientes que necessitam realizar procedimentos cirúrgicos como a Colostomia.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Chiquinho Zenatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0066.0/2010

Apelando ao Presidente do Instituto Chico Mendes e aos Presidentes do IBAMA e da FATMA, apoio no sentido de viabilizar a instalação do estaleiro do Grupo OSX no Município de Biguaçu.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0067.1/2010

Solicitando ao Governador do Estado, atenção na segurança pública e providências para implantação de postos policias no Município de Curitibanos.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0068.2/2010

Apelando ao Ministro do Trabalho e Emprego, pela alteração da Lei Federal Nº 11.692, de 10 de junho de 2008, alterando para 24 meses na modalidade Projovem Urbano, 18 meses na modalidade Campo-Sabores da Terra e 12 meses na modalidade Trabalhador.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver