Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0495.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicitando a ampliação da estrutura física da sede da Associação da Casa Familiar Rural de Modelo.

Entrada
27/08/2010
Autoria
Chiquinho Zenatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1025.3/2010

Manifestando ao Comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar e ao Diretor do Presídio Regional de Joaçaba, aplauso e reconhecimento ao Policial Militar e Soldado PM Anderson Murilo Petrikoski pela bravura no cumprimento do dever.

Entrada
27/08/2010
Autoria
Sargento Amauri Soares e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0486.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos no sentido de isentar do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, toda a transação de propriedade que envolva produtores rurais até a terceira geração.

Entrada
26/08/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0487.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a implantação de lombada eletrônica ou de rotatória na Rodovia SC-307, no sentido Alfredo Wagner a Ituporanga.

Entrada
26/08/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0488.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando apoio no sentido de atender as reivindicações dos profissionais que atuam no setor público agrícola.

Entrada
26/08/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0489.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a criação de normas, no sentido de incentivar a produção de mudas cítricas no Estado.

Entrada
26/08/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0490.7/2010

Dirigida ao Governador de Estado, ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e aos Membros do Conselho de Política Financeira, solicitando ponderação nas negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho, realizados com a EPAGRI e a CIDASC.

Entrada
26/08/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0108.8/2010

Solicitando informações ao Secretário da Fazenda, sobre a motivação que levou o Governo do Estado a baixar o Decreto Nº 3.303 de 9 de junho de 2010.

Entrada
26/08/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0484.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção de um auditório na EEB General Rondon, no Município de Massaranduba.

Entrada
23/08/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0485.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário Especial de Articulação Internacional, solicitando a instalação de uma unidade da Academia de Belas Artes de Florença, no Município de Concórdia.

Entrada
23/08/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada