Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 71.621 - 71.630 de 97.688

Processo físico

IND/0500.3/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a recuperação e restauração da Rodovia SCT-280, trecho entre os Municípios de Canoinhas e Porto União.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0501.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando que a escola de formação dos novos soldados aprovados em concurso público seja sediada no 3º Batalhão de Polícia Militar do Município de Canoinhas.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0502.5/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a recuperação e restauração da Rodovia SC-301, trecho entre o trevo de acesso do Município de São Bento do Sul e a ponte que divide os Estados de Santa Catarina e Paraná.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0503.6/2010

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando a recuperação da Rodovia SC-301, especialmente no trecho do km 5, no Município de Campo Alegre.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0504.7/2010

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a reforma da rede elétrica e dos sanitários da Escola Argemiro Gonçalves no Município de Campo Alegre.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0505.8/2010

Dirigida aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a construção de um ginásio de esportes na Escola Professora Áurea Perpétua Gomes, no Município de Blumenau.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0506.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado, e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, solicitando providências para estadualização e pavimentação da Rodovia que liga os Municípios de Palma Sola e São José do Cedro.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0507.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando providências para disponibilizar policiais militares efetivos para o Município de Palma Sola.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0508.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, solicitando providências para o envio de servidores do quadro da Polícia Civil à Delegacia do Município de Palma Sola.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0509.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a transformação do DETRAN em Autarquia.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada