Processo físico
Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre o número de suicídios registrados no Estado, por sexo e por idade, nos anos de 2008, 2009 e 2010.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0369.5/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Franco Brasileira - Hospital Divino Espírito Santo, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2009.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0319.6/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Apiúna, referente ao exercício de 2009.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de PL visando a isenção do pagamento de ICMS, incidente sobre consumo de energia elétrica e água, aos templos religiosos.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campo Belo do Sul, Anita Garibaldi, Angelina, Barra Velha, São José do Cerrito, Jaguaruna, Águas Frias, Guatambu, Lajeado Grande, Leoberto Leal, Passos Maia, Planalto Alegre, Rio Rufino, Riqueza, São João do Oeste, Vargem, Itá, Águas de Chapecó, Balneário de Piçarras, Caxambú do Sul e Arroio Trinta, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0512.5/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, de Chapecó, referente ao exercício de 2009.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que os órgãos competentes prestem os esclarecimentos, quanto à divulgação e a fiscalização da aplicação do art. 429, da lei 10.097/2000.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação e implantação do Programa Primeiro Emprego, de acordo com a Lei Federal nº 10.748/2003.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando melhorias na Rodovia SC-411, Município de Tijucas.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando a instalação de Posto Policial na Rodovia SC-411, Município de Tijucas.